Passaporte

21

jun
2016

Passaporte

Criado por:David Magalhães/ 0

PASSAPORTE: Documento de viagens indispensável para qualquer viagem ao exterior, o passaporte é um documento emitido pela Polícia Federal.

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O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br No site existe uma área exclusiva para “Informações gerais e requerimento de passaporte” e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site.

Leia as informações e clique em “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”. Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.

Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.

Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

LOCAL

Local: POLÍCIA FEDERAL ( Departamento de Passaportes ) | Rua Paula Rodrigues, 304 ( antigo CREA ) – Bairro de Fátima Fortaleza – Ce, Fone: ( 85 ) 3533.4166 – 3533.4167 – Horário: 08h00 / 17h00 ( 2ª / 6ª Feira )

NECESSÁRIO O AGENDAMENTO ATRAVÉS DO SITE: www.dpf.gov.br | A PRESENÇA DO REQUERENTE SEMPRE É NECESSÁRIA

PASSAPORTE PARA MAIOR DE 18 ANOS É NECESSÁRIO A PRESENÇA DO REQUERENTE

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Documento de identidade ( aceitos pela Polícia Federal ):

  • Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública
  • Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional.
  • Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • Passaporte brasileiro anterior;
  • Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual).
  • Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei.
  • Carteira de trabalho e previdência social – CTPS

ATENÇÃO

A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar além dodocumento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente

Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.

Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

Certificado de Naturalização, para os Naturalizados.

Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia. Essa taxa pode ser paga no posto bancário na sede da Polícia Federal. Valor sob consulta ( pago somente em espécie ).

Observação: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU.

Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, implica em pagamento da taxa em dobro.

ATENÇÃO! O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.

Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;
Comprovante de residência do requerente;
Apresentar CPF;

PASSAPORTE PARA MENOR DE 18 ANOS

É necessário a presença do menor, A presença do PAI E MÃE ou responsável legal, munidos de identidade e CPF ( documentos originais ) e AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTES PARA MENOR ( ART. 27 DO Decreto nº 6.978 de 4 de dezembro de 2006 ) que deve ser preenchida unicamente através do próprio site da Polícia Federal no momento do agendamento, ( item 1.0 que destaca clique aqui e irá abrir o campo de preenchimento e deverá ser impresso nesse exato momento, após a conclusão desse preenchimento ).

Importante: esse modelo de autorização não pode ser digitado separadamente, somente através do site acima citado.

Os pais poderão fazer uma única autorização com os dados e assinatura de ambos ou a autorização individual para cada um Na ausência de um dos pais, a autorização acima citada, deverá ter a assinatura do pai ou mãe ausente, reconhecida em cartório POR AUTENTICIDADE ( autenticação feita em cartório, somente com a presença do requerente ) e a cópia autenticada da RG e CPF do(a) mesmo(a). No momento da entrega do passaporte no prazo que será estipulado pela Polícia Federal, quando for dado a entrada no mesmo, é indispensável a presença do menor requerente e um de seus genitores ( pai ou mãe ) ou seu responsável legal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Documento de identidade ( aceitos pela Polícia Federal )

  • cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, à partir de 12 anos completos;
  • certidão de nascimento ( original ou cópia em bom estado ), somente para menores de 12 anos.
  • Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original
  • Comprovante de residência
  • Certificado de Naturalização, para os Naturalizados.
  • Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
  • Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia. Essa taxa pode ser paga no posto bancário na sede da Polícia Federal. valor sob consulta ( pago somente em espécie ) antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU.

ATENÇÃO

O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento.